Turista paga multa em dobro por cometer infração ambiental em Fernando de Noronha

O valor da multa chegou a R$ 10 mil por ter sido cometido dentro de uma Unidade de Conservação

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Fernando de Noronha autuou, nesta terça-feira (22), um turista por cometer uma infração ambiental grave no arquipélago. O visitante, de origem chinesa, foi flagrado após apanhar um rabo-de-junco-de-bico-amarelo (Phaethon lepturus), espécie ameaçada de extinção e símbolo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.

A ação ocorreu no último domingo (20), na Praia do Cachorro. A equipe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio foi acionada após uma denúncia, onde já estava uma equipe da Polícia Militar, que havia sido acionado por populares e identificou o infrator.

Segundo Edineia Correia, coordenadora da Área Temática de Proteção do ICMBio em Noronha, o turista estava acompanhado da família e não falava outra língua além do mandarim. “Nos comunicamos com o filho dele, que explicou que o pai gosta muito de animais e quis mostrar a ave para os familiares”, relatou.

Foto: ICMBio Noronha

A suspeita é de que o visitante tenha retirado o animal diretamente do ninho. “Pelas características da vegetação na qual a ave estava envolta, nas mãos do infrator, tudo indica que a ave estava em um ninho. Caso contrário, seria muito mais difícil de capturá-la”, explicou Edineia. A ave foi devolvida ao seu habitat natural e acompanhada até conseguir voar novamente.

O auto de infração foi lavrado na sede do ICMBio na manhã desta terça-feira. De acordo com a legislação ambiental vigente, a penalidade para quem captura animal ameaçado de extinção é de R$ 5.000,00, conforme o artigo 24 do Decreto nº 6.514/2008. No entanto, como a infração ocorreu dentro de uma Unidade de Conservação, o valor da multa é aplicado em dobro, conforme previsto no artigo 93 do mesmo decreto — totalizando R$ 10.000,00.

“Trabalhamos na esfera administrativa, então atuamos com base em infrações ambientais, mas esse tipo de conduta também configura crime, segundo a Lei de Crimes Ambientais. Como procedimento padrão, iremos comunicar o Ministério Público Federal sobre a autuação, que avaliará o caso na esfera judicial”, reforçou a coordenadora.

Por Giselle Vasconcelos - comunicação ICMBio Noronha