Pesquisadores do PEM Nordeste iniciam levantamento socioeconômico e ambiental em Noronha

Estudo de Planejamento Espacial Marinho do Nordeste será concluído em 2028

Fotos: Giselle Vasconcelos

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de Fernando de Noronha recebeu, entre os dias 23 e 25 de agosto, a equipe de pesquisadores do Planejamento Espacial Marinho (PEM) do Nordeste. Durante a visita, foram apresentadas as etapas do estudo e iniciado o levantamento de informações sobre os diferentes usos do espaço marinho no arquipélago.

Segundo João Carlos de Pádua, professor da Universidade Estadual de Santa Cruz-BA e um dos coordenadores do PEM Nordeste, o estudo busca organizar o ordenamento das atividades realizadas no oceano.

“O trabalho envolve registrar o que acontece hoje, projetar os usos futuros e identificar áreas sensíveis onde há sobreposição de atividades”, explicou.

Ao longo de três dias, a equipe analisou aspectos econômicos, sociais e ambientais da ilha. “Estamos começando por Noronha e elaborando o plano de trabalho que será aplicado em outras regiões”, destacou Pádua.

Na ocasião, também foi apresentada a metodologia SeaSketch, ferramenta de planejamento de áreas marinhas desenvolvida há cerca de 20 anos pela Universidade da Califórnia. O recurso, já utilizado em países como Maldivas, Samoa e Portugal, permite ampliar a participação social no processo de planejamento. A ferramenta está disponível no link: https://www.seasketch.org/brasil/app

“A ideia é trazer as pessoas para dentro do processo, construindo um Planejamento Espacial Marinho participativo”, explicou o desenvolvedor da ferramenta, professor William James. A ferramenta pode ser

O Brasil assumiu, em 2017, o compromisso com a Unesco de implementar o Planejamento Espacial Marinho. Na época, apenas 30 países haviam iniciado o processo. Hoje, cerca de 165 nações desenvolvem o estudo.

No país, o PEM é coordenado por um consórcio de 13 universidades, criado em 2023. A pesquisa foi dividida em quatro regiões: Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. O prazo para conclusão da versão nacional é 2030. “Ao final, todos os estudos regionais serão consolidados no PEM Brasil”, reforçou João Carlos de Pádua.

Para Lilian Hangae, chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do ICMBio em Fernando de Noronha, a colaboração das unidades de conservação marinhas será essencial para o levantamento dos dados.

“O MMA integra a comissão que coordena a elaboração do PEM, atuamos na gestão dos terrritórios e maretórios das UCs, assim é importante a colaboração do ICMBio, para que os usos e objetivos de conservação acompanham o PEM Nordeste”, avaliou Hangae.

De acordo com Pádua, os resultados do estudo vão subsidiar a criação da Lei do Oceano, a ser elaborada pelo governo federal.

Por Giselle Vasconcelos - comunicação ICMBio Noronha