Morador de Fernando de Noronha é multado em R$30 mil por manter caranguejos-amarelos em cativeiro

A captura da espécie Johngarthia lagostoma é proibida.

Fotos: ICMBio

O Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Fernando de Noronha, por meio da Área Temática de Proteção, aplicou uma multa de R$30 mil a um morador da ilha, que mantinha caranguejos-amarelo em cativeiro. A autuação ocorreu na segunda-feira (18). A identidade do autuado não foi revelada.

Conhecido cientificamente como Johngarthia lagostoma, o caranguejos-amarelos é uma espécie insular do Atlântico Sul e ocorre em apenas quatro locais no mundo: Fernando de Noronha, Atol das Rocas e Trindade (Brasil) e Ilha de Ascensão (território britânico). A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) proíbe a captura e manutenção dessa espécie em cativeiro. A espécie consta da Lista Nacional da Fauna Ameaçada de Extinção, na categoria “Em Perigo”.

Após denúncia anônima, a equipe de fiscalização encontrou o cativeiro em uma caixa d’água vazia nos fundos de uma residência, onde havia um caranguejo-amarelo vivo e quatro puãs (patas com pinças), indicando que ao menos outros dois animais também haviam sido mantidos em cativeiro.

A infração foi enquadrada no Art. 24 do Decreto Federal 6.514/2008, que prevê multa de R$ 5 mil por animal quando se tratar de espécie ameaçada de extinção. Como a infração ocorreu dentro de uma Unidade de Conservação - a Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha – o mesmo decreto prevê que a multa deve ser aplicada em dobro, resultando em R$ 10 mil por animal. No total, a multa chegou a R$30 mil.

O caranguejo vivo foi apreendido e posteriormente solto em seu habitat natural.

Por Giselle Vasconcelos - comunicação ICMBio Noronha