Ação conjunta remove cerca irregular e reforça fiscalização territorial em Fernando de Noronha
- ICMBio Noronha
- 18 de jun.
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Ação conjunta coibiu mais uma tentativa de ocupação indevida registrada e resultou na apreensão da estrutura instalada sem autorização.
Fotos: ICMBio/NGI-Noronha | João Alves
Uma ação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (16) resultou na retirada de uma cerca instalada irregularmente em uma área sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Fernando de Noronha. A operação reuniu agentes ambientais e fiscais do ICMBio/NGI Noronha, da Polícia Federal e da Administração da Ilha (ATDEFN).
A instalação irregular da cerca se soma a outros casos de ocupação indevida registrados na ilha ao longo dos últimos anos.
De acordo com o analista ambiental do ICMBio Fernando de Noronha, Mário Douglas Fortini, a ação teve como objetivo coibir a ocupação indevida de áreas fora da Zona Urbana e garantir o cumprimento das regras de uso e ocupação do território.
“Hoje realizamos uma ação de fiscalização conjunta com a Administração da Ilha e a Polícia Federal para coibir uma ocupação irregular. Foi retirada uma cerca que havia sido estendida a partir de um TPU na zona urbana, avançando sobre uma área de outra zona, sob gestão do ICMBio. O responsável será autuado, e o material apreendido ficará depositado sob responsabilidade da Administração”, explicou.
Fiscalização constante
Esta não é a primeira vez que o local é alvo de intervenção dos órgãos fiscalizadores. Além da retirada da estrutura, a ação resultou na apreensão do material utilizado na demarcação irregular do terreno.
O responsável será identificado, autuado e responderá a processo administrativo, que poderá resultar na aplicação de multa e em outras sanções previstas na legislação.
O material apreendido permanecerá sob a guarda da Administração de Fernando de Noronha até a conclusão do processo administrativo. O ICMBio reforça que ações de fiscalização continuarão sendo realizadas para garantir a integridade das áreas sob sua gestão e assegurar o cumprimento das normas de uso e ocupação do território.
Por João Alves | ICMBio Noronha
