2ª oficina para renovação do Termo de Compromisso da Pesca de Sardinha é realizada de 8 a 10 de outubro em Noronha

Todos os pescadores artesanais devem participar

Fotos: Bruna Roveri

A 2ª oficina para renovação do Termo de Compromisso da Pesca de Sardinha será realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Fernando de Noronha, entre os dias 8 e 10 de outubro. Todos os pescadores artesanais da ilha devem participar, uma vez que o termo regula a continuidade das atividades de pesca da sardinha dentro do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.

Os encontros serão realizados no auditório do Centro de Visitantes, das 18h às 21h, e reunirão pescadores artesanais, analistas do ICMBio, além de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A principal pauta é a discussão das novas regras para o termo de compromisso.

A abertura da oficina contará com o pré-lançamento do documentário “Mestre Mar”, que retrata o cotidiano dos pescadores de Noronha. Já no segundo dia, será apresentada a versão atualizada do termo de compromisso. Na quinta-feira (10), o evento será concluído com a formação de uma comissão de acompanhamento do termo, que passará por apreciação no Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho.

Termo de Compromisso da Pesca de Sardinha

Inicialmente firmado em 2020, o termo de compromisso permite que pescadores tradicionais de Fernando de Noronha capturem sardinha em áreas específicas do Parque Nacional Marinho, como as praias do Leão e da Caieira, quando a sardinha não está disponível na Área de Proteção Ambiental (APA) da ilha. Desde então, o ICMBio tem monitorado a pesca diariamente, fornecendo dados essenciais para a renovação do acordo.

Raquel Acosta, analista ambiental do ICMBio, destacou a importância desses dados para a discussão das regras. “Os dados de monitoramento da pesca, gerados aqui em Noronha, são a base para subsidiar a tomada de decisões sobre as regras do termo, como a cota de pesca por pescador. Isso reforça a relevância do Programa Monitora tanto para a gestão da unidade quanto para os pescadores”, afirmou.

A chefe do Núcleo de Gestão Integrada do Icmbio Fernando de Noronha, Lilian Hangae, explicou que, depois de todas as etapas, o documento será submetido à análise da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao ICMBio e encaminhado ao presidente Mauro Pires para aprovação e publicação. “Estamos otimistas com a aprovação, pois reconhecemos a importância do termo de compromisso da pesca da sardinha para a compatibilização de direitos dos pescadores tradicionais da ilha e conservação da biodiversidade do parque nacional”, disse Hangae.

Exposição e documentário “Mestre Mar”

O projeto artístico “Mestre Mar”, da fotógrafa Bruna Rovery, será lançado em Fernando de Noronha na sexta-feira, 11 de outubro, com uma exposição fotográfica e a exibição de um documentário sobre os pescadores artesanais da ilha. A exposição será inaugurada às 18h30 no Memorial Noronhense, seguida pela exibição do documentário na Praça São Miguel, às 20h30.

Rovery passou mais de um ano acompanhando e registrando a rotina dos pescadores, com o apoio do ICMBio. “O projeto visa mostrar o valor da pesca artesanal em Noronha, além de resgatar a importância desse ofício tradicional para os próprios pescadores”, explicou a fotógrafa. A exposição ficará aberta ao público até o dia 11 de novembro no Memorial Noronhense.

Por Giselle Vasconcelos - comunicação ICMBio Noronha