Oficina do ICMBio para revisão do Plano de Manejo da APA de Fernando de Noronha começa nesta segunda (7), em Recife

O evento vai reunir uma equipe interdisciplinar, formada por técnicos e moradores.

Foto: Zaira Matheus

De 7 a 11 de abril, servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pesquisadores e representantes da comunidade da ilha participarão da Oficina para Revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Fernando de Noronha, em Recife. O documento é fundamental para as decisões de manejo e planejamento em uma Unidade de Conservação Federal.

O arquipélago é formado por duas Unidades de Conservação Federais: a Área de Proteção Ambiental (APA), criada em 1986, e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, fundado em 1988. A APA é uma unidade de uso sustentável que concilia a conservação da natureza com o uso dos recursos naturais. Ela ocupa 30% da área terrestre do arquipélago, sendo dividida em zonas como: Zona Urbana, Zona de Visitação, Zona de Conservação, entre outras.

“O Plano de Manejo é um documento que orienta a gestão da Unidade de Conservação. Ele estabele as zonas e normas de uso do território. A última revisão do Plano de Manejo da APA foi feita em 2017, por conta do Acordo de Cooperação Mútua para gestão do arquipelago estabelecido entre o Governo Federal e Estadual, faz se necessária a revisão do plano de manejo", disse Lilian Hangae, chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do ICMBio de Fernando de Noronha.

Foto: Giselle Vasconcelos

A preparação para a revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental teve início em 2023. Ao todo, foram realizadas 28 reuniões preparatórias, sendo 13 nos bairros e 15 com os grupos setoriais. Dessas reuniões, foram escolhidos os representantes da comunidade de Fernando de Noronha.

Ao todo, 30 pessoas estarão envolvidas como representantes da comunidade noronhense, de associações setoriais, da Administração Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, ONGs e Centros de Pesquisas, além da equipe de apoio do ICMBio. A oficina será conduzida por analistas da Coordenação de Revisão e Elaboração de Plano de Manejo (COMAN) do Instituto.

O evento será realizado no auditório do Hotel Plaza, localizado em Boa Viagem, na capital pernambucana. ``Será uma imersão, passaremos cinco dias dentro de um hotel discutindo assuntos importantes para o futuro sustentável de Fernando de Noronha. A reunião ocorrerá fora devido as condições logísticas de espaço adequado para realização da oficina", explicou Hangae.

A oficina será guiada pela abordagem estratégica e construção dos seguintes elementos: Declaração de Propósito, Declarações de Significância, Recursos e Valores Fundamentais, Avaliação das Necessidades de Dados e Planejamentos, Zoneamento, Normas Gerais, Atos Legais e Administrativos. “Esses elementos serão discutidos individualmente, mas no desenvolvimento do documento eles estão interligados”, acrescentou a chefe do NGI Noronha.

Após a oficina, o documento será consolidado e seguirá para os trâmites de aprovação e publicação. A previsão é que seja publicado ainda neste ano.

Por Giselle Vasconcelos - comunicação ICMBio Noronha